segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

JURÍDICO DO SINDIVACS-DF SÓ TERÁ ACESSO AO DESPACHO DO FGTS A PARTIR 07/01/2016

Infelizmente o Tribunal Regional Federal está de recesso e durante esse período, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os advogados não tem acesso ao processo, portanto não tem acesso ao despacho emitido no dia 18/12/2015.

As turmas e o plantão judicial voltam a funcionar normalmente a partir do dia 7 de janeiro.
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/institucional-assessoria-de-comunicacao-social-tribunal-regional-federal-da-1-regiao.htm
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Tribunal Regional Federal efetuou despacho!

Depois da Manifestação do SINDIVACS-DF ontem na porta do Tribunal Regional Federal, hoje dia 18/12 o Juiz efetuou o despacho, como o despacho ocorreu apenas as 18:03, não e possível ter acesso ao processo físico, os nossos advogados faram o acesso através do Processo Eletrônico.

Movimentação
DataCodDescriçãoComplemento
18/12/2015 18:03:09176INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2015 17:58:43154DEVOLVIDOS C DESPACHO
18/12/2015 08:57:04137CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2015 12:43:00210PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
17/12/2015 12:30:58210PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
17/12/2015 12:30:55210PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
03/11/2015 16:37:33210PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
03/11/2015 16:37:31210PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
23/10/2015 18:37:36218RECEBIDOS EM SECRETARIA
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

SINDIVACS-DF realiza manifestação na sede do Tribunal Regional Federal – TRF

O SINDIVACS-DF realizou hoje dia 17/12/2015, manifestação na sede do Tribunal Regional Federal, solicitando a nomeação imediata de um juiz Substituto e agilidade no despacho da Lista dos filiados nos autos do processo  N°10409-64.2014-4.01.34 – que visa o saque do FGTS.

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS PARA MANIFESTAÇÃO AMANHA DIA 17/12 ÀS 14:00 NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 1ª REGIÃO -TRF

O SINDIVACS-DF convoca todos os AVAS e ACS para Manifestação na sede da  Tribunal Regional Federal – 20ª VARA, pois o Juiz Federal responsável pelo nosso processo saiu de férias e até o presente momento o Presidente do Tribunal não indicou o substituto.

Hoje a tarde o jurídico da Caixa Econômica Federal se manifestou, informando que só será possível realizar o saque do FGTS, assim que o Juiz Federal, despachar a Lista de Filiados nos autos do Processo.
Contamos com a presença de todos !

Concentração: Atrás do Banco Central do Brasil a partir das 13:00 ! 
sindivacslogo

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

SINDIVACS-DF INFORMA: As entregas das Declarações de Filiações a partir do dia 16/12/2015 será feita na Sede da CTB-DF no horário das 08:00 às 17:30

O SINDIVACS-DF informa que a partir do próximo dia 16/12/2015, o horário de entrega das declarações, será feito das 08 às 17:30, no SRTVS Quadra 701 Bloco I Sobreloja 7, Edifício Palácio Imprensa, Asa Sul,  Brasília – DF.

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

SINDIVACS-DF INFORMA: As entregas das Declarações de Filiações no dia 15/12/2015 será feita no horário das 14:00 às 18:00 na sede do SINDIVACS-DF

Considerando que amanhã dia 15/12/2015, ocorrerá a eleição do SINDIVACS-DF- Quadriênio 2016-2020, retomaremos a entrega das declarações no horário a partir das 14:00 às 18:00 na sede do SINDIVACS-DF.

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015-ELEIÇÃO SINDIVACS-DF- Horário de votação: Das 08h00min as 14h00min – Locais de votação

 

Urnas Fi xas:
Recanto das Emas: Centro de Saúde n°01
Gama: Inspetoria de Saúde e Galpazinho
SobradinhoInspetoria de Saúde
Riacho Fundo IICentro de Saúde n°04
PlanaltinaInspetoria de Saúde/ Centro de Saúde n° 04/ Centro de Saúde n° 05
São SebastiãoCentro de Saúde n°01
SamambaiaCentro de Saúde n°01 e Centro de Saúde n° 02
CeilândiaCentro de Saúde N°07 / Inspetoria de Saúde
ItapoãCentro de Saúde n°02
ParanoáCentro de Saúde n° 01
BrazlândiaCentro de Saúde n°01
BrasíliaDIVAL e SEDE DO SINDIVACS-DF
Santa-MariaCentro de Saúde n°01

Urnas Itinerantes:
*Paranoá: Zona Rural
*Ceilândia: Sol Nascente/P. Norte
*Guara/Aguas Claras/Estrutural
Vale do AmanhecerSantos Dumont/ Rajadinha/Rio Preto/ São Jose
*Taquara/Pipiripau/ Jardim Morumbi/ Jardim Roriz/ Bica do DER
*Fercal /Sobradinho II/ Sobradinho I
Recanto das Emas
ELEIÇÃO do sindivacs df

Saque de FGTS – SINDIVACS-DF Convoca todos AVAS e ACS para entrega das Declarações de Filiação a partir do dia 14/12/2015 no horário das 08:00 às 18 :00

Informe Jurídico/SINDIVACS:

  SAQUE DO FGTS
 Prezados(as) Filiados(as),
Considerando que o Mandado de Segurança impetrado pelo SINDIVACS-DF, objetivando a liberação do saldo do FGTS em razão da mudança de regime, foi julgado favoravelmente, já tendo a sentença transitado em julgado sem que a Caixa Econômica Federal(CEF) tenha recorrido.
Muito embora ainda não tenha sido proferido despacho pelo MM Juiz da 20ª. Vara Federal/DF, o Jurídico do SINDIVACS entende que, diante do trânsito em julgado da sentença, é possível aos(às) filiados(as) efetuarem o levantamento do saldo fundiários junto à CEF, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
– Termo de Opção do regime celetista para o estatutário; ( Original e Copia)
– Declaração do SINDIVACS-DF; ( Será fornecida pelo SINDIVACS-DF)
– CTPS; ( Original)
– Carteira de Identidade;( Copia e Original) e
– Sentença ( Original) Favor Imprimir a sentença no link a seguir: sentença-FGTS.-SINDIVACS.DF_
Para tanto, o SINDIVACS informa que a partir do próximo dia 14/12/2015, no horário das 08 às 18 horas, no SRTVS Quadra 701 Bloco I Sobreloja 7, Edifício Palácio Imprensa, Asa Sul,  Brasília – DF, estará fornecendo aos(às) interessados(as) a declaração de filiação ao sindicato.
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

GDF se compromete a resolver de imediato 4 itens da pauta de reivindicação dos AVAS E ACS

SEGUE ABAIXO OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SINDIVACS-DF E RESPONDIDOS PELO GDF.


Conforme pactuado na assembleia Geral Extraordinária realizada dia 09/12/2015 no Auditório da Câmara Legislativa, o Governo do Distrito Federal  comprometeu-se a resolver os seguintes itens da pauta de reivindicação dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS e dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS, ainda este ano.
Na Sexta-feira dia 11/12/2015, terá uma reunião entre o SINDIVACS-DF e GDF  para resolver os seguintes itens da pauta de reivindicação:
  1. Pagamento de Incentivo Financeiro aos AVAS e ACS, com os recursos oriundos do Ministério da Saúde.
  2. Registro de frequência em ponto eletrônico no inicio da jornada de trabalho e no final da jornada de trabalho, na respectiva unidade de Saúde onde estiver prestando serviço aos Agentes Comunitários de Saúde. ( Envio de Circular da Secretária de Saúde do Distrito Federal a todas as unidades de Saúde envolvidas).
  3. Curso Técnico para ACS e curso VISA para AVAS; (Liberação e remanejamento de recurso dos blocos da Atenção Primária e vigilância Ambiental);
  4. Manutenção e retorno do Pagamento do Adicional de Insalubridade a todos os AVAS e ACS.
Os demais itens da pauta de reivindicação serão debatidos no Grupo de Trabalho, que terá inicio no mes de janeiro de 2016.
ASSEMBLEIA

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AVAS e ACS – DIA 09/12 ÀS 9:30

assembleia geral

Criação de Grupos de Trabalhos do Governo e Representantes Sindicais- Um para cada categoria

Na manhã desta sexta-feira (4), representantes de servidores reuniram-se na Escola de Governo com integrantes do Executivo para tratar da criação dos grupos — um para cada categoria. Foram definidos os representantes do governo, que serão os mesmos em todos os grupos, e dos sindicatos. Comporão a equipe do Executivo membros da Casa Civil; da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Secretaria de Fazenda; e da Procuradoria-Geral do DF. A criação dos grupos será formalizada por meio de decreto do governador Rodrigo Rollemberg.

Calendário
As reuniões terão início em janeiro. Na primeira semana do mês, a equipe do governo se reunirá com membros das pastas relacionadas a cada categoria representada pelos grupos de trabalho. Nas três semanas seguintes, receberá os escolhidos pelos sindicatos. “Decidiremos o restante do calendário e a frequência das reuniões nos primeiros encontros”, diz a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Casa Civil, Mari Trindade. Segundo ela, apenas 29 das 32 categorias afetadas solicitaram criação de grupo de trabalho.
Estarão envolvidos nas reuniões membros das Secretarias de Saúde; de Educação, Esporte e Lazer; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Mobilidade; da Segurança Pública e da Paz Social; de Cultura; do Meio Ambiente; e de Justiça e Cidadania, além de representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Fundação Hemocentro de Brasília, da Polícia Civil, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Na Hora e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Saiba as entidades que estarão envolvidas nos grupos de trabalho:
Associação dos Especialistas em Saúde
Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias
Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde
Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
Sindicato dos Enfermeiros
Sindicato dos Professores
Sindicato dos Servidores de Assistência Cultural e Social
Sindicato dos Servidores do Detran
Sindicato dos Servidores dos Sistemas CAU e Confea da Administração Direta do Governo do Distrito Federal
Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal


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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

NOTA DA RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA À RESPEITO DA REUNIÃO REALIZADA COM JUIZ FEDERAL RENATO COELHO, RESPONSÁVEL PELO NOSSO PROCESSO DO FGTS

Prezados,

Informamos que em audiência com o Juiz Federal Renato Coelho Borelli na tarde de ontem, 30.11.2015, reiteramos mais uma vez a urgência para que seja despachado o requerimento de determinação à Caixa Econômica Federal de liberação dos saldos fundiários dos filiados do SINDIVACS/DF.
O magistrado informou que empregaria esforços necessários para despachar o pedido e expôs a dificuldade em dar maior agilidade em virtude da quantidade de processos que tramitam na 20ª Vara Federal do Distrito Federal.
att.
Rafael Rodrigues de Oliveira
Advogado-Sócio
OAB/DF 26962
REUNIÃO COM JUIZ FEDERAL